Guia de Orientação
Á FAMÍLIA EM LUTO!
A morte é um acontecimento natural e inevitável, é um momento de tristeza e profunda dor. No entanto, torna-se necessário que medidas sejam tomadas para que tudo ocorra bem. É importante que saibamos como as “ações” do luto funcionam e como podemos trabalhar com elas nos nossos momentos mais difíceis, mesmo que não estejamos vivenciando este momento agora.
Devemos estar cientes que mecanismos facilitadores aparecerão e que propostas ilegais estarão á frente mercantilizando nossas homenagens aos entes queridos. Para evitar estes pequenos, mas significantes inconvenientes, elaboramos as dicas abaixo que auxiliarão nesse momento difícil e delicado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1. Falecimento por causas Naturais ou não acidentais:
A) Certidão de Óbito: Trata-se de um documento declarando que a pessoa está falecida. O processo inicia-se com a declaração do óbito, documento que poderá ser emitido por um médico ou profissional de saúde caso o falecido (a) esteja sob acompanhamento. Ao receber a declaração, confira atentamente todas as informações, se houver correções às mesmas devem ser feitas imediatamente. Com a declaração de óbito corretamente preenchida em mãos, é necessário procurar o cartório de Registro Civil para providenciar a certidão de óbito e a guia de sepultamento. A declaração de óbito, certidão de óbito e a guia de sepultamento não tem custo.
B) Guia de Sepultamento: Documento emitido pelo cartório, simultaneamente a Certidão de Óbito. Ao levar a declaração de óbito para o cartório de registro civil, o setor dentro do cartório, responsável pelos óbitos, providencia-rá a guia de sepultamento junto da certidão de óbito. Este documento é imprescindível para proceder o sepultamento, conforme Artigo 49 da Lei Municipal 3.800/2007.
2. Falecimento de forma acidental, violenta ou causa desconhecida:
A) Certidão de Óbito: Trata-se de um documento declarando que a pessoa está falecida. O processo inicia-se com a declaração do óbito, documento que poderá ser emitido por um médico ou profissional de saúde caso o falecido (a) esteja sob acompanhamento. Ao receber a declaração, confira atentamente todas as informações, se houver correções às mesmas devem ser feitas imediatamente. Com a declaração de óbito corretamente preenchida em mãos, é necessário procurar o cartório de Registro Civil para providenciar a certidão de óbito e a guia de sepultamento. A declaração de óbito, certidão de óbito e a guia de sepultamento não tem custo.
B) Guia de Sepultamento: Documento emitido pelo cartório, simultaneamente a Certidão de Óbito. Ao levar a declaração de óbito para o cartório de registro civil, o setor dentro do cartório, responsável pelos óbitos, providencia-rá a guia de sepultamento junto da certidão de óbito. Este documento é imprescindível para proceder o sepultamento, conforme Artigo 49 da Lei Municipal 3.800/2007. Os óbitos deverão sempre ser registrados no local onde o mesmo ocorreu.
3. Documentos necessários do falecido:
Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento; Carteira de Identidade; CPF; Cartão do INSS (para aposentados).
4. Liberação do Corpo:
Com o corpo já no hospital ou no IML, proceda conforme abaixo:
A) Verifique com o hospital ou o IML o horário provável de liberação do corpo;
B) Decida se o sepultamento será realizado em outra cidade e se o transporte será por via aérea ou terrestre.
C) Contrate uma funerária negociando os serviços e preços.
D) Providencie roupas para vestir o falecido no sepultamento ou as compre na funerária.
E) Providencie o serviço de sepultamento com a administração do cemitério.
5. Cemitério: velório e sepultamento
Constatado o óbito e tendo o corpo liberado, a família deverá entrar em contato com o Cemitério Parque dos Montes, que preparará o velório e jazigo, bem como tomará as providências necessárias para o sepultamento.
6) Documentos necessários da pessoa que ficará responsável pelo jazigo:
Documento de Identidade e Comprovante de residência.
Atenção: a apresentação da guia de sepultamento é obrigatória para ocorrer o sepultamento.